Carga parada na alfândega: o que fazer?

Com a carga parada na alfândega, o primeiro passo é descobrir o motivo exato da retenção no Siscomex e responder à exigência da Receita Federal o quanto antes, porque cada dia parado custa armazenagem. Na Albema, conduzimos desembaraço aduaneiro há mais de 15 anos e sabemos que, na maioria dos casos, o problema tem solução quando a resposta vem rápido e bem documentada.

Abaixo, explicamos as causas mais comuns, o que fazer em cada situação e quais prazos exigem atenção.

Por que a carga fica parada na alfândega

Depois do registro da declaração de importação, o sistema faz a parametrização e direciona a carga para um canal de conferência. Conforme o manual de despacho de importação da Receita Federal, os canais funcionam assim:

• Verde: liberação automática, sem conferência.
• Amarelo: conferência dos documentos.
• Vermelho: conferência documental e física da mercadoria.
• Cinza: análise mais aprofundada, inclusive do valor declarado, com procedimento especial de controle.

Ou seja, cair em amarelo ou vermelho não significa erro. Ainda assim, é nesses canais que as exigências costumam aparecer.

As causas mais comuns de retenção

Na nossa rotina, estes motivos se repetem com frequência:

1. Divergência documental: fatura, packing list e conhecimento de embarque com dados diferentes.
2. Classificação fiscal questionada: a fiscalização entende que a NCM informada não é a correta.
3. Valor aduaneiro em dúvida: preço muito abaixo do padrão para aquele produto.
4. Falta de licença ou anuência: produto que exige autorização de outro órgão e chegou sem ela.
5. Pendência de pagamento: tributos, taxas ou AFRMM não recolhidos.
6. Problemas na habilitação: limite da modalidade insuficiente para o valor da operação.

O que fazer com a carga parada: passo a passo

1. Identifique a exigência

O primeiro passo é ler a exigência registrada no sistema. Ela informa o que o auditor precisa ver. Por isso, evite agir antes de entender exatamente o pedido.

2. Reúna os documentos

Em seguida, junte tudo o que comprova a informação questionada: contratos, catálogos, fichas técnicas, comprovantes de pagamento e correspondência com o fornecedor.

3. Responda de forma objetiva

Uma resposta clara, com documentos organizados, tende a encurtar a análise. Já respostas incompletas costumam gerar nova exigência.

4. Avalie se cabe retificar a declaração

Se o erro foi seu, por exemplo na NCM ou na descrição, a retificação pode ser o caminho mais rápido. Nesse caso, vale calcular o impacto de eventuais diferenças de tributos e multas.

5. Controle os custos de armazenagem

Enquanto a carga espera, o terminal cobra armazenagem. Se houver contêiner, a demurrage também pode correr. Portanto, acompanhe esses valores diariamente.

6. Discorde quando for o caso

Se você não concorda com a exigência, é possível apresentar manifestação e, havendo autuação, impugnação. Nesses casos, contar com assessoria especializada faz diferença.

Carga parada na alfândega por falta de licença

Esse cenário merece um destaque. Quando o produto depende de anuência de órgãos como Anvisa, Inmetro ou Ministério da Agricultura, a Receita não libera a carga sem a autorização correspondente. Nesse caso, a resposta não está só na alfândega, mas no órgão anuente.

Então, o caminho é verificar qual tratamento administrativo se aplica à NCM, protocolar o pedido no sistema correto e acompanhar a análise. Enquanto isso, a armazenagem continua correndo. Por isso, muitas empresas só descobrem o tamanho do problema quando a fatura do terminal chega.

Carga parada por divergência de valor

Outro caso delicado envolve o valor declarado. Se a fiscalização entende que o preço está fora do padrão, pode pedir provas da negociação, como contratos, ordens de compra e comprovantes de câmbio. Assim, guardar toda a troca com o fornecedor desde o início ajuda muito.

Atenção aos prazos de abandono

Este é o ponto que mais preocupa. Pelo artigo 23 do Decreto-Lei nº 1.455/1976, a mercadoria é considerada abandonada, entre outras hipóteses, quando:

• passam 90 dias da descarga sem que o despacho tenha começado;
• passam 60 dias da interrupção do despacho por ação ou omissão do importador.

A consequência é grave: a lei trata o abandono como dano ao Erário, sujeito à pena de perdimento. Em outras palavras, a empresa pode perder a mercadoria. Por isso, nunca deixe uma exigência sem resposta.

Como evitar que a carga fique parada

Prevenir sai muito mais barato do que liberar. Afinal, a maior parte das retenções nasce de detalhes que poderiam ser conferidos ainda na origem, com calma. Antes do embarque, recomendamos:

• revisar a NCM e as alíquotas com antecedência;
• confirmar se o produto precisa de licença ou anuência;
• conferir se fatura, packing list e conhecimento estão coerentes;
• verificar se o limite de habilitação comporta o valor da operação;
• deixar o caixa preparado para tributos e despesas portuárias.

Como os tributos pesam muito nesse cálculo, vale ler também nosso conteúdo sobre reforma tributária na importação, que muda parte da base de cálculo dos tributos nos próximos anos.

Perguntas frequentes

Quanto tempo a carga pode ficar parada na alfândega?

Não há um prazo único para a análise. No entanto, a lei prevê prazos de abandono, como 90 dias da descarga sem início do despacho. Por isso, acompanhe o processo de perto.

Canal vermelho significa que fiz algo errado?

Não. A parametrização considera vários critérios de risco. Mesmo assim, o canal vermelho exige documentos e mercadoria em ordem para a conferência física.

Quem paga a armazenagem enquanto a carga está retida?

Em regra, o importador. Por isso, cada dia de atraso pesa no custo final da operação.

Posso pedir a liberação da carga antes de resolver a discussão?

Em algumas situações, a legislação permite liberar a mercadoria mediante garantia, enquanto a discussão continua. A viabilidade depende do motivo da retenção.

Um despachante consegue acelerar a liberação?

O despachante não muda o canal, mas responde mais rápido e com mais precisão, o que costuma encurtar o processo.

Resolva com quem conhece o caminho

A Albema já participou de mais de 5.458 importações e atende mais de 514 clientes a partir da sede em São Paulo e de 4 escritórios. Se você está com uma carga parada na alfândega, conheça nossos serviços de desembaraço e consultoria aduaneira ou fale agora com nosso time.